Os Monopólios das Novas Tecnologias e Seu Impacto Na Manutenção doPoder Judiciário

Os monopólios das novas tecnologias e a fragmentação sistêmica decorrente da digitalização desorganizada do Poder Judiciário brasileiro criaram um cenário complexo de desafios que comprometem tanto a eficiência operacional quanto a independência institucional do sistema de justiça, a combinação entre dependência tecnológica monopolística e ausência de padronização sistêmica resultou em vulnerabilidades institucionais significativas.

Ocorre que a fragmentação dos sistemas judiciais estaduais, embora tenha respeitado o princípio da autonomia administrativa, criou ineficiências operacionais e custos desnecessários que poderiam ter sido evitados através de uma abordagem mais coordenada.

Isso culmina em um verdadeiro paradoxo: de um lado, a multiplicidade de sistemas pode gerar confusão aos usuários destinatários que, a depender de sua jurisdição, precisam percorrer caminhos distintos para terem suas demandas ouvidas ou, no caso dos advogados, para desempenharem adequadamente suas funções.

Contudo, sob outra ótica, existe a inconfiabilidade de uma única empresa responsável, simultaneamente, por todos os processos de uma nação. Parece que uma possível solução possa ser encontrada entre esses dois extremos. Um sistema único de processo eletrônico, desenvolvido em conjunto com todos os tribunais – respeito a autonomia de cada ente – que ainda considere a diversidade de cada região do país, mas que, ao mesmo tempo, permita uma experiência de uso padrão, independentemente de onde você esteja.